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“Sou mãe de criança com síndrome do Zika, eu existo!”

A luta por direitos no contexto da epidemia do vírus Zika

Story by UNFPA Brasil October 6th, 2017

Maria carolina e joselitO

Dificuldades no acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva e a insumos contraceptivos adequados, gravidez não planejada, infecção por vírus Zika, acompanhamento inadequado durante o pré-natal, negação do direito a acompanhante durante o parto, inexistência de serviços e especialistas em estimulação precoce, neurologia e fisioterapia para a filha Maria Gabriela, que em 3 de fevereiro de 2016 nasceu com síndrome congênita de Zika.

Eis a história de Maria Carolina e Joselito, o primeiro casal a interpelar o Ministério Público com um processo de reparação de danos.

“Com acesso à informação, tenho que ser bem claro, a gente não estaria aqui. Se a gente está aqui é porque a gente sente indignação de direitos rompidos, de direitos rasgados. De terem pegado a lei e terem rasgado na nossa frente”, diz Jocelito.

Casados há 4 anos, Maria Carolina e Joselito, naturais de Paraíba, estão desempregados mas não sem ocupação. Desde o nascimento de Gabi, lutam pelos direitos da família.

“Logo que eu tive meu filho João Gabriel eu estava tomando uma mini pílula, a enfermeira do meu PSF não me informou que depois que pára a amamentação eu deveria trocar esse medicamento. Por causa dessa informação não dada, eu engravidei de Maria Gabriela”.

Sem diagnóstico de Zika, e apesar da gravidez não planejada, Maria Carolina buscou apoio durante o pré-natal. Quando o médico pediu um ultrassom morfológico, exame que o SUS não oferece, ela sabia que não tinha dinheiro para pagar, mas a família ajudou.

“Quando a gente voltou no médico ele falou que essa alteração era normal, que ela estava ainda se formando, então seria normal. Ele passou muito tempo avaliando e disse que estava tudo normal”, conta Joselito. “Depois que ela nasceu que eu fui comparar com os exames de pessoas amigas do mesmo período e dá para ver a diferença. Se a enfermeira tivesse analisado o de Gabi e de outra criança e no mesmo período tinha-nos alertado, tinha antecipado psicologicamente mas pobre não pode ter emoção, essa é a visão de profissionais que trabalham no nordeste”, critica.

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No dia do parto, aos 8 meses de gestação, Maria Carolina pediu para ter um acompanhante. O pedido foi negado.

"Quando Gabriela nasceu eles tiraram ela de mim e eu não vi ela, ficaram conversando mas em nenhum momento eles vieram para me dizer que minha filha nasceu com microcefalia. Foi nesse momento que eles chamaram Joselito, deixaram ele entrar para ver a criança”, recorda Maria Carolina.

“Zika e microcefalia vão muito além de saúde pública, é [resultado] de desigualdades sociais. A gente não tem especialista completo, Gabi precisa de uma ortese [não tem ortopedista, precisa de um óculos, é 500 reais, quem vai dar esses 500 reais? A gente está vivendo sob uma condição de miserabilidade com 220 reais. Fala-se bonito sobre direitos humanos mas não existe direitos humanos no sertão”, desafaba.

Segundo a advogada Sinara Gumieri, do Instituto de Bioética – Direitos humanos e gênero (ANIS), “o que está em causa é uma longa série de violação de direitos no contexto da epidemia que vão desde a falta de acesso à informação sobre a infecção por zika e suas consequências na gestação de Carolina até às frágeis garantias do direito à saúde de sua filha nascida com a síndrome do zika, Maria Gabriela”.A especialista defende uma resposta imediata do Governo. “De imediato, é preciso que o Estado garanta as condições para que a criança tenha acesso adequado aos cuidados para estimulação precoce, em serviços de saúde acessíveis, e que a família seja amparada pelas políticas sociais correspondentes, inclusive com acesso garantido ao Benefício de Prestação Continuada sem restrição temporal. Mas é ainda necessário que o Estado reconheça sua responsabilidade pelas seguidas violações provocadas à família no planejamento reprodutivo, gestação e parto, e garanta as condições de reparação do sofrimento causado”, ressalta.


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Desde o parto, Maria Carolina vivia com medo de engravidar novamente. Um medo agravado pelas incertezas quanto às consequências do vírus Zika no organismo humano. Desde o início do ano, aguarda por exames que lhe permitam colocar um DIU: “se fosse depender deles eu não tinha colocado. Aí a gente falou com uma amiga de uma amiga que é médica, a gente contou o que estava passando e aí a gente conseguiu o DIU”, conta.

O DIU é um contraceptivo de longa duração que impede a gravidez em até 10 anos. É formado por uma pequena peça de plástico que é inserida no útero da mulher, tem efeito espermicida, destruindo os espermatozóides e impedindo que eles cheguem a ser fecundados por meio da ação dos fios de cobre. Carolina conhece mulheres que foram infectadas pelo vírus Zika com consequências para o feto, mas que por falta de informação sobre insumos contraceptivos, estão grávidas de novo.


Footnote: Texto e fotos: Tatiana Almeida
Brasília - DF, Brasil